Chefe de Estado: Rei Juan Carlos (desde Novembro de 1975)

Primeiro-Ministro: Mariano Rajoy (início mandato a 21 de Dezembro de 2011)

Forma de governo: Monarquia Constitucional

Capital: Madrid (3,2 milhões de habitantes)

Divisão Administrativa: 17 Comunidades Autonómicas + 2 cidades autónomas (Ceuta e Melilla)

Língua: Espanhol. Outras línguas oficiais: Catalão, Valenciano, Basco e Galego

População: 47,2 milhões de habitantes

Moeda: Euro

Área: 504.880 Km².

Hora Local: UTC+1 (com ajuste na hora de Verão)

Aeroportos: 154 aeroportos e aeródromos

Principais Portos: Algeciras, Barcelona, Bilbao, Cartagena, Huelva, Tarragona, Valencia

Indicativo Internacional: +34

Código de Internet: .es

mapa de espanha

País situado na Europa Meridional e com fronteira a norte com a França, Andorra e Golfo da Biscaia, a Oeste com Portugal e com o Oceano Atlântico e a Sul e Este com o mar Mediterrânico.

A capital de Espanha é Madrid. A área total do país são 504.880 Km² o que é equivalente a cinco vezes a área de Portugal.

Em termos administrativos está organizada em 17 comunidades autónomas e duas cidades autónomas (Ceuta e Melilla), conforme se pode observar no mapa abaixo.

mapa administrativo de espanha

Espanha tem uma população de 47,2 milhões de habitantes, sendo que 3 comunidades autonómicas – Madrid, Catalunha e Andaluzia representam cerca de 48% da população e 50% do PIB.

A religião predominante é a católica e esperança média de vida de 82,1 anos sendo uma das mais altas do mundo.

No período que antecedeu a crise financeira internacional a economia teve uma performance francamente positiva com destaque para o período compreendido entre 2005 e 2007, com um crescimento médio de 3,7% e com o nível de Investimento Direto Estrangeiro a atingir valores recorde em 2007 com 64,3 mil milhões de dólares.

A economia espanhola é orientada para o sector dos serviços, com particular incidência do sector do turismo, sendo Espanha o segundo país do mundo em termos de capacidade de gerar receitas de turismo e o quarto em termos de visitantes, em 2012. Os têxteis e o vestuário, os veículos de motor, a construção naval, as máquinas e os produtos farmacêuticos, são igualmente sectores relevantes. Também os produtos agrícolas e a pesca são sectores importantes da economia espanhola.

A partir do final de 2008 o país entra em profunda crise fruto da conjuntura internacional mas que foi agudizada por uma “bolha” especulativa no sector imobiliário.

Durante 2009 o país entra oficialmente em recessão e apesar de em 2010 e 2011 a economia ter registado uma ligeira recuperação, em 2012 voltou a entrar em recessão. Medidas de estímulo não obtiveram os resultados desejados e culminaram com um défice de 10,7% em 2012 que obrigaram à adopção de políticas de austeridade. Aliado a estes factores a economia espanhola continuou a apresentar uma elevadíssima taxa de desemprego (26,6%), diminuição do rendimento real das famílias e consequente queda do consumo privado e da procura interna consequências de uma carga tributaria que tem vindo a aumentar.

PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS

FONTEs: The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas: a) Valores efectivos; B) Estimativas; c) Previsões;

De acordo com as projeções do Banco de Espanha em 2013 terá apresentado alguns sinais de melhoria, tendo, inclusivamente saído da recessão técnica no final do ano, havendo sinais de que ao longo de 2014 se possa já assistir a crescimento ligeiro do PIB e uma também ligeira descida da taxa de desemprego.

De acordo com o Banco Mundial e do seu estudo anual Doing Business a Espanha ocupa o 52º lugar (46º em 2013) entre as economias onde é mais fácil praticar negócio.

FONTE: www.doingbusiness.org

Como principais pontos positivos temos

·         A resolução de insolvência em 22º lugar;

·         O comércio entre fronteiras na 32ª posição;

Como principais pontos negativos o estudo identifica:

·         A abertura de empresas na 142ª posição

·         A proteção dos investidores na 98ª posição

·         A obtenção dos alvarás de construção na 98ª posição

Apesar destes aspectos menos positivos é um país em que o ambiente de negócios é, de uma forma geral, favorável.

Dos dados previsionais disponibilizados pelo EIU no boletim de Janeiro de 2014, destacam-se o ligeiro crescimento do PIB até 2016, bem como do consumo privado. Já o consumo público deverá decrescer em 2014 para depois ter um período de ligeiro crescimento até 2016. A taxa de desemprego irá continuar elevada mas com uma tendência ligeira de queda, chegando aos 24,4% em 2016.

O PIB per capita esperado em 2014 e 2015 irá ser inferior ao de 2013 voltando a crescer entre 2016. A confirmarem-se estas previsões, o PIB per capita irá cais 8,5% entre 2011 e 2016

Por último os valores do peso do défice do sector público deverão descer até aos 5,1% em 2016.

Apesar da situação atual da economia espanhola ser bastante desfavorável existem algumas perspectivas de recuperação para os próximos três anos.

Devido ao elevado défice do sector e à situação frágil da economia espanhola existem poucos projetos de grande dimensão sendo a grande maioria alavancada por apoios da União Europeia. Assim sendo estão previstos projetos nas seguintes áreas:

·         Ambiente

·         Rede Ferroviária

·         Energia

·         Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

·         Transportes

·         Turismo

Muitos destes projetos têm apoio da União Europeia e estão enquadrados nas políticas de desenvolvimento regional. Alguns desses projetos podem ser consultados aqui:

http://ec.europa.eu/regional_policy/projects/stories/search.cfm?LAN=PT&pay=ES&the=ALL&type=STOMAJ&per=2

Vejamos agora algumas informações úteis para quem pretenda visitar o país.

Formalidades de entrada

Para os cidadãos comunitários basta a apresentação do bilhete de identidade ou passaporte. As fronteiras terrestres com Portugal estão totalmente abertas ao abrigo do acordo de Schengen.

Viajar para o país

Para viajar para Espanha por avião existem várias companhias aéreas que fazem ligações entre os dois países. Existem voos com ligação a cidades espanholas saindo de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada. Para mais informações pode consultar as páginas Web das companhias aéreas que executam os referidos voos:

TAP Air Portugal: www.flytap.com

Iberia: www.iberia.com

Ryanair: www.ryanair.com

Vueling: www.vueling.com

AirEuropa: www.aireuropa.com

Em alternativa a viagem pode ser feita por comboio, havendo uma ligação diária entre Lisboa e Madrid.

As viagens em automóvel são também possíveis, principalmente quando sejam para cidades das Autonomias que fazem fronteira com Portugal (Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia).

A nível das deslocações internas dentro do país as mesmas podem ser efectuadas em avião, havendo ligações entre praticamente todas as capitais autonómicas. O transporte ferroviário, sendo que o país está servido de uma excelente rede a esse nível, o comboio apresenta-se como uma excelente alternativa nas deslocações internas, estando o país dotado de uma rede de alta velocidade com ligação entre algumas das principais cidades. Outra alternativa é o transporte em autocarro, havendo ligações para cerca de 170 destinos em toda a Espanha. Por último existe a alternativa do transporte em automóvel, beneficiando da ampla rede de autoestradas, sendo que a grande maioria não obriga ao pagamento de portagens.

Horários de Funcionamento

Serviços Públicos:          8h00-14h00/15h00 (Segunda-feira a Sexta-feira)

Bancos:                               8h30-14h00 (Segunda-feira a Sexta-feira)

8h30-13h00 (Sábado).

Durante os meses de Abril a Setembro encerram ao Sábado, e algumas entidades bancárias durante todo o ano.

Comércio:                                          10h00-13h30/14h00 e 17h00-20h00/20h30 - Pequeno comércio

10h00-22h00 (Segunda-feira a Sábado) - Grandes armazéns, supermercados e hipermercados

Muitas empresas (públicas e privadas) adoptam o regime de horário intensivo durante os meses de Maio/Junho a Setembro. Este horário é das 8h00 às 14h00/15h00 (conforme os casos).

Outras informações importantes:

Língua

A língua mais comummente utilizada para a realização de negócios é o espanhol, sendo ainda pouco frequente o uso do inglês, sendo que o francês é, em alguns casos, uma alternativa possível. No entanto, a comunicação em português é possível, sempre que para isso haja disponibilidade por parte do interlocutor.

Corrente Eléctrica

Igual ao standard adoptado em Portugal.

Cuidados médicos

A Balança Comercial Espanhola apresenta um saldo negativo crónico mas que tem vindo a diminuir ao longo dos últimos 5 anos, tendo o coeficiente de cobertura chegado aos 88% em 2012.

Espanha é o 17º importador a nível mundial e 20º exportador.

Em 2012 os fluxos comerciais (importações + exportações) diminuíram o que é demonstrativo da situação precária da economia espanhola.

Os principais parceiros são outros países da União Europeia, sendo a França o principal cliente e a Alemanha o principal fornecedor.

Balança Comercial Espanhola

Nota: Valores em 10⁹ USD

Fonte: OMC

Comércio de Bens

FONTE: INE     UNIdade: Milhares de euros

Notas: a) Valores efectivos; B) Valores provisórios C) Valores preliminares

A balança comercial de bens entre Portugal e Espanha é bastante deficitária, isto apesar da evolução positiva deste indicador nos últimos anos. Ainda assim, Espanha é o principal destino de exportação de Portugal, representando as suas importações de bens 24,9% do total das exportações de bens portuguesas. Espanha é também o nosso principal fornecedor representando 30,9% do total das nossas importações. As nossas principais exportações para Espanha são os produtos agrícolas, os metais comuns e os combustíveis minerais. Em relação a estes últimos de notar quem em 2013 o crescimento foi 235%.

Em termos de serviços a balança comercial é praticamente equilibrada, sendo que a Espanha é o nosso terceiro destino de serviços, representando 11,7% do total das exportações de serviços.

Comércio de serviços

FONTE: INE     UNIdade: Milhares de euros

Notas: a) Valores efectivos; B) Valores provisórios C) Valores preliminares

De referir a importância de Espanha no Turismo Português, sendo o nosso 3º melhor cliente, representando 12,27% das receitas de Turismo. De referir ainda que o Turismo é o principal serviço exportado para Espanha.

Espanha como país membro da União Europeia é parte integrante da União Aduaneira que preconiza a livre circulação de mercadorias e o prosseguimento de uma política comercial comum na relação com países terceiros. Esta União Aduaneira teve como percursor o Mercado Único, instituído em 1993 e que suprimiu as fronteiras internas, fiscais e técnicas.

Esta União Aduaneira obriga a um território aduaneiro único, sendo adoptada uma única legislação neste domínio, o Código Aduaneiro Comunitário, sendo aplicadas o mesmo enquadramento alfandegário aos produtos provenientes de países terceiros de acordo com a Pauta Exterior Comum (PEC).

O regime de livre comércio com países terceiros não impede que possam ser impostas restrições às importações, pelos órgãos comunitários, fixando limites anuais, desde que negociadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A PEC tem por base o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sendo os direitos aduaneiros maioritariamente ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.

Já no que diz respeito às vendas intracomunitárias, assim como as transações de bens e prestação de serviços, encontram-se sujeitas ao pagamento de IVA sendo que a taxa normal é de 21% e se aplica à generalidade dos bens e serviços, havendo depois uma taxa de 1% que é aplicável a determinados produtos alimentares, à água e a alguns serviços como por exemplo a hotelaria e a restauração. Existe ainda uma taxa denominada super-reduzida de 4% que recai sobre os produtos de primeira necessidade, medicamentos, livros, revistas e jornais.

Para além do IVA há ainda lugar ao pagamento dos chamados Impostos Especiais de Fabrico que incidem sobre a produção, transformação ou importação de determinados produtos, nomeadamente o álcool e bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos, tabaco e energia eléctrica.

Já no que diz respeito aos veículos automóveis, sejam novos ou usados é aplicado o Imposto Especial sobre Determinados Meios de Transporte, que é aplicado numa base ad valorem no momento do registo, segundo um conjunto de critérios com base no peso, comprimento e cilindrada do veículo em causa.

Espanha dispõe de várias Zonas Francas em Barcelona, Vigo, Gran Canária e Cádiz sendo permitido o armazenamento de mercadorias em trânsito até um período de seis anos. Existem igualmente Depósitos Francos em vários pontos de Espanha (ex.: Alicante, Algeciras, Bilbao, Cartagena, Santander e Valência).

De notar o regime especial ao nível fiscal das Canárias onde não é aplicado o regime de IVA, sendo o mesmo substituído pelo Imposto Geral Indireto Canário (IGIC). Trata-se de um tributo básico dos impostos indiretos nas Canárias e que recai sobre todas as fases de produção ou importação e consumo que se realizem nesses territórios, agravando exclusivamente o valor acrescentado em cada fase. As taxas aplicadas são várias, sendo a mais comum a de 5%. Para mais informações consultar o diploma legal em:

www.gobiernodecanarias.org/tributos/download/pdf/legislacion/REAL_DECRETO_2538-1994_REGLAMENTO.PDF).

Já nas cidades autónomas de Ceuta e Melilla é aplicado um outro imposto indireto denominado Imposto sobre a Produção, os Serviços e a Importação (IPSI). Para mais informações sobre este imposto poderá consultar:

http://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1991-7645

Para mais informações sobre todos os impostos e taxas em vigor na União Europeia poderá consultar o Portal Europa em:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/index_en.htm

Decorrente destas análises e da nossa investigação identificámos quatro áreas de oportunidade para os produtos Portugueses:

Bens alimentares

As oportunidades existentes ao nível dos bens alimentares devem assentar em apostas bem selecionadas, pois o mercado espanhol é um mercado de grande dimensão, muito orientado para o preço e onde os produtos portugueses usufruem de uma boa imagem.

No entanto, a oferta dos produtos alimentares portugueses é muito semelhante à espanhola pelo que a aproximação a este mercado deve ser feito numa perspectiva de encontrar o nicho mais adequado para os produtos Portugueses.

Bens de Consumo

Tal como nos bens alimentares, os bens de consumo que devem ser alvo de aposta por parte das empresas portuguesas são produtos específicos onde o mercado espanhol tem algumas “fragilidades” e a oferta portuguesa preenche esse vazio. Os produtos em causa são:

•          Utensílios de cozinha

•          Vestuário de qualidade

•          Calçado Segmento Alto

•          Mobiliário Segmentos Médio e Alto

•          Joalharia

Energias renováveis e meio ambiente

O investimento que está a ser feito em Espanha neste tipo de energias pode ser capitalizado tendo por base as boas experiências nacionais nesta área. As principais alternativas a explorar são:

•          Energia Eólica

•          Energia Solar Fotovoltaica

•          Energia Solar Termoeléctrica

•          Biomassa / Biogás / Pelets

•          Energia Geotérmica

•          Energia do Mar

Não nos podemos esquecer que Espanha é actualmente o segundo maior produtor de energia solar do mundo e terceiro de energia eólica.

Outra área de oportunidade é a área de meio ambiente, sendo que a gestão e tratamento de resíduos destaca-se como aquela que maior potencial apresenta. Espanha devido ao seu forte sector agrícola e agroindustrial é uma grande consumidora de soluções que reduzam e reciclem os resíduos gerados por essas indústrias. O tratamento de águas residuais, a gestão de resíduos perigosos e a gestão de água para a agro-indústria são também áreas onde existem oportunidades relevantes.

Turismo

O Turismo é já hoje em dia uma das principais exportações portuguesas para Espanha, mas que nos parece que pode ser ainda mais potenciado. A atual crise que assola Espanha pode tornar as viagens de turismo para Portugal mais apelativas pela curta distância que envolvem e o seu baixo custo. Por outro lado, deverá ser feito um melhor aproveitamento das ligações aéreas cada vez mais consolidadas e do aumento das mesmas no Verão. Para estas ofertas o preço/valor acrescentado é um factor diferenciador a ter em conta.

O crescimento do canal online obriga a que este canal seja abordado de maneira específica e diferenciada.

Ao nível promocional há dois factores importantes a ter em conta na construção das promoções para o mercado espanhol:

•          A importância dos pack’s de fim-de-semana atrativos;

•          Adequação das promoções ao calendário laboral espanhol.